quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Fraternidade e Segurança Pública

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB -  inicia a Campanha da Fraternidade de 2009 desejando que ela seja o grande esforço da Igreja no Brasil para viver intensamente o tempo santo da Quaresma, através da escuta atenta da Palavra, e do compromisso pessoal e comunitário de seguir suas exigências.


Este ano, a Campanha da Fraternidade apresenta-nos como tema “Fraternidade e segurança pública” e como lema: “A paz é fruto da Justiça (Is 32,17)”.  A CNBB pretende, com esta Campanha, debater a segurança pública, com a finalidade de colaborar na criação de condições para que o Evangelho seja mais bem vivido em nossa sociedade por meio da promoção de uma cultura da paz, fundamentada na justiça social.

 

Diariamente, chegam de todos os cantos do país notícias de injustiças e violências as mais diversas. Nossa sociedade se torna cada vez mais insegura, e a convivência entre as pessoas é cada vez mais difícil e delicada. A CNBB quer contribuir para que esse processo seja revertido através da força transformadora do Evangelho. Todos somos convidados a uma profunda conversão, e a assumir as atitudes e opções de Jesus, únicos valores capazes de garantir, de verdade, a eficaz construção de uma sociedade mais justa e solidária e, conseqüentemente, mais segura.




Celebrar a Quaresma implica, também, assumir juntos, num autêntico mutirão, como povo de Deus, a busca da paz e da concórdia, autênticos dons de Deus, mas frutos, também, de nossa co-responsabilidade. A dimensão comunitária da Quaresma é, no Brasil, vivenciada e assumida pela Campanha da Fraternidade. Focalizando a cada ano uma situação específica da realidade social, a Campanha da Fraternidade nos ajuda a viver concretamente a experiência da Páscoa de Jesus na vida do povo. Ela mantém e fortalece o espírito quaresmal.

Dom Dimas Barbosa, Secretário Geral da CNBB
Pe. José Adalberto Vanzella, Secretário Executivo da Campanha da Fraternidade

INTRODUÇÃO

1. A Campanha da Fraternidade de 2009 quer ser o grande esforço da Igreja no Brasil para viver intensamente o tempo santo da Quaresma, constituindo-se como um extraordinário instrumento para que todos busquem a conversão e vivam um tempo de graça e salvação.


2. Através da oração, do jejum, da prática da caridade, da escuta da Palavra, da  participação nos sacramentos e na vida comunitária e da prática do amor solidário, nos preparamos para viver, de maneira intensa, o momento mais importante do ano litúrgico e da história da salvação: a Páscoa. A Campanha da Fraternidade mantém e fortalece o espírito quaresmal, mostrando ser positivo o fato de ela acontecer durante este tempo litúrgico.

 

3. Este ano, a Campanha da Fraternidade apresenta-nos como tema “Fraternidade e segurança pública”. Mostra a preocupação da Igreja no Brasil em criar condições para que o Evangelho seja melhor vivido em uma sociedade que, a cada dia, se torna mais violenta e insegura para as pessoas e procura contribuir para que este processo seja revertido  através da força transformadora do Reino de Deus.


4. O objetivo geral da Campanha da Fraternidade de 2009 é suscitar o debate sobre a segurança  pública e contribuir para a promoção da cultura da paz nas pessoas, na família, na comunidade e na sociedade, a fim de que todos se empenhem efetivamente na construção da justiça social que seja garantia de segurança para todos. A paz buscada é a paz positiva, orientada por valores humanos como a solidariedade, a fraternidade, o respeito ao “outro” e a mediação pacifica dos conflitos, e não a paz negativa, orientada pelo uso da força das armas, a intolerância com os “diferentes”,  e tendo como foco os bens materiais.


5. Para que o objetivo geral seja atingido, são propostos objetivos específicos:


• Desenvolver nas pessoas a capacidade de reconhecer a violência na sua realidade pessoal e social, afim de que possam se sensibilizar e se mobilizar, assumindo sua responsabilidade pessoal no que diz respeito ao e à promoção da cultura da paz.


• Denunciar a gravidade dos crimes contra a ética, a economia e as gestões públicas, assim como a injustiça presente nos institutos da prisão especial, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para crimes comuns.


• Fortalecer a ação educativa e evangelizadora, objetivando a construção da cultura da paz, a conscientização sobre a negação de direitos como causa da violência e o rompimento com as visões de guerra, as quais erigem a violência como solução para a violência.


• Denunciar a predominância do modelo punitivo presente no sistema penal brasileiro, expressão de mera vingança, a fim de incorporar ações educativas, penas alternativas e fóruns de mediação de conflitos que visem à superação dos problemas e à aplicação da justiça restaurativa.

• Favorecer a criação e a articulação de redes sociais populares e de políticas públicas com vistas à superação da violência e de suas causas e à difusão da cultura da paz.

• Desenvolver ações que visem à superação das causas e dos fatores da insegurança.

• Despertar o agir solidário para com as vítimas da violência.

• Apoiar as políticas governamentais valorizadoras dos direitos humanos.

 

6. O texto utiliza o método VER, JULGAR e AGIR. O método VER- JULGAR-AGIR, consagrado pela Ação Católica, tem se mostrado adequado para a missão profética da Igreja a partir da Campanha da Fraternidade. O VER se constitui, a partir de uma apresentação da realidade como marco referencial. O JULGAR anuncia os valores do Reino e suas decorrências éticas, constituindo-se no referencial teórico. Esses valores são iluminativos para os gestos concretos da terceira parte do Texto-base: o AGIR.

 

Caminhos para superação de conflitos

58. A superação dos conflitos exige os seguintes elementos:

• capacidade de diálogo - pela qual as partes envolvidas procuram expor com clareza seu ponto de vista sobre a questão e procuram entender o ponto de vista discordante, sem absolutizações ou reducionismos, valendo-se principalmente da força e da legitimidade dos argumentos;


• legitimidade de instâncias mediadoras — o diálogo, muitas vezes, não é fácil por uma série de motivos e a mediação, seja de pessoas, seja de instituições, seja do Estado, se faz necessária. Essa mediação deve ser legítima, ou seja, a instância mediadora deve ser reconhecida entre as partes, gozar de amparo, seja legal, seja moral, e ter competência para realizá-la (entendendo competência não simplesmente como estar capacitado, mas também como pertinência, isto é, algo próprio da sua situação, que lhe diga respeito);

• identificação do problema real - ela é necessária para que as pessoas não fiquem simplesmente discutindo questões aparentes ou trocando acusações sobre atos realizados, o que impossibilita a superação do conflito;

• delimitação da questão -  é comum ouvirmos que pessoas “fazem tempestade em copo de água’.  Se não delimitamos corretamente o problema, podemos ser simplistas diante dele ou absolutizá-lo e transformá-lo em um monstro de sete cabeças que não pode ser superado. A delimitação da questão é fundamental para encontrar caminhos reais para superá-la;

• clareza de critérios de análise -  se não temos critérios claros, podemos ser ambíguos, equívocos ou ficar falando línguas diferentes, o que só agrava o conflito;

• distinção entre consenso e demanda -  a superação do conflito, às vezes, é fácil, ocorrendo por via consensual, porém, outras vezes, esse processo torna-se longo, demorado, complicado e seus resultados dificilmente satisfazem ambas as partes;

• compromisso com as decisões tomadas -  caso não haja esse compromisso, as decisões geram novos conflitos e o problema tende a agravar-se;

• compromisso ético -  para que os conflitos sejam de fato superados, é necessário que ambas as partes tenham reta intenção e busquem o bem e a verdade.


59. Para prevenir conflitos violentos, é absolutamente necessário que a paz comece a ser vivida, como valor profundo, no íntimo de cada pessoa, pois assim poderá estender-se às famílias e às diversas formas de agremiação social, até envolver toda a comunidade
Política (18). Em um clima difuso de concórdia e de respeito à justiça, pode amadurecer a verdadeira cultura de paz (19), cuja proposta está baseada nos seguintes pressupostos:


• o respeito à vida e à sua dignidade;
• a prática da não-violência em todas as suas formas (física, sexual, psicológica, econômica e social);
• a prática da generosidade para terminar com a exclusão, a injustiça e a opressão política e econômica;
• a defesa da liberdade de expressão e da diversidade cultural;
• a promoção do consumo responsável e de um desenvolvimento econômico que preze o equilíbrio no uso dos recursos naturais do planeta;
• a plena participação das mulheres na vida social e o respeito aos valores democráticos(20).

 

(18) Cf. Catecismo da Igreja Católica n. 2317 in Compêndio de Doutrina Social da Igreja, p. 276
(19) Cf. João Paulo II, Discurso ao Corpo Diplomático (13 de janeiro de 1997)
(20) Cf.
www.unesco.org/manifesto2000

Trecho do texto-base da Campanha da Fraternidade 2009

Oração da CF 2009

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            Cartaz da campanha

Bom é louvar-vos, Senhor, nosso Deus,
que nos abrigais à sombra de vossas asas,
defendeis e protegeis a todos nós, vossa família,
como uma mãe, que cuida e guarda seus filhos.

 

Nesse tempo em que nos chamais à conversão,
à esmola, ao jejum, à oração e à penitência,
pedimos perdão pela violência e pelo ódio
que geram medo e insegurança.
Senhor, que a vossa graça venha até nós
e transforme nosso coração.

 

Abençoai a vossa Igreja e o vosso povo,
para que a Campanha da Fraternidade
seja um forte instrumento de conversão.

 

Sejam criadas as condições necessárias
para que todos vivamos em segurança,
na paz e na justiça que desejais.


Amém.

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